Evento reúne especialistas do Saneamento e do Direito para debater o tema Titularidade dos Serviços
A ABES-SP, em parceria com AESABESP (Associação dos Engenheiros da Sabesp) e APECS (Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente), promoverá, no dia 29 de novembro, o painel Titularidade dos Serviços Públicos, Instituição de região metropolitana e competência para saneamento básico - equacionamento no contrato do Município de São Paulo.
Os debates contarão com a presença de diversos especialistas do Saneamento e do Direito: Dilma Pena - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, o Prof. Dr. Alaor Caffe Alves, Luiz José Pedretti, o Prof. Dr. Ricardo Toledo Silva, Renato Pires de Carvalho Viégas, Hugo de Oliveira, Prof. Dr. Frederico da Silveira Barbosa, Paulo Massato Yoshimoto e Roberto Garibe - Secretário Adjunto da Secretaria de Governo. A mediação será dos presidentes da ABES Nacional, Dante Ragazzi Pauli, e ABES-SP, Alceu Guérios Bittecourt.
Programação:
9h Welcome Coffee
9h Abertura - Dilma Pena - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Painel: Titularidade dos Serviços Públicos, Instituição de região metropolitana e competência para saneamento básico.
Palestrantes:
Prof. Dr. Alaor Caffe Alves "Os Efeitos da decisão do STF sobre a titularidade dos serviços públicos de saneamento em regiões metropolitanas"
Luiz José Pedretti A Institucionalização das Unidades Regionais no Estado de São Paulo
Debatedores
Prof. Dr. Ricardo Toledo Silva Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Renato Pires de Carvalho Viégas Presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. Emplasa
Hugo de Oliveira - Ex-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP
Mediador
Alceu Guérios Bittencourt - Presidente da ABES-SP
12h - 13h Brunch
Painel: Um modelo de Contrato em atendimento à Decisão do STF - Município de São Paulo e SABESP
O Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de São Paulo possui um modelo de gestão compartilhada nas Regiões Metropolitanas aderente a decisão do STF faz o reconhecimento do poder concedente e da titularidade do serviço ao colegiado formado pelos municípios e pelo estado federado. A gestão é feita por um Comitê Gestor composto por (3) Secretários de Estado, (3) Secretários do Município e Sabesp (sem direito a voto), com atribuições de planejamento e acompanhamento das metas contratuais. O Case São Paulo-SABESP é objeto deste painel.
Palestrantes:
Prof. Dr. Frederico da Silveira Barbosa O modelo de Contrato em Gestão Compartilhada - FIA USP
Paulo Massato Yoshimoto O Contrato e o modelo de Governança - SABESP
Roberto Garibe - Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Município de São Paulo
Mediador
Dante Ragazzi Paulli - Presidente da ABES Nacional
Serviço:
Titularidade dos Serviços Públicos, Instituição de região metropolitana e competência para saneamento básico
Quando: 29 de novembro de 2013, às 9h
Onde: Rua Oscar Freire, 2.039 - Pinheiros | Auditório do CRQ - IV Região
Inscrições: gratuitas, pelo email comunicacao@abes-sp.org.br
ABES
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Os debates contarão com a presença de diversos especialistas do Saneamento e do Direito: Dilma Pena - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, o Prof. Dr. Alaor Caffe Alves, Luiz José Pedretti, o Prof. Dr. Ricardo Toledo Silva, Renato Pires de Carvalho Viégas, Hugo de Oliveira, Prof. Dr. Frederico da Silveira Barbosa, Paulo Massato Yoshimoto e Roberto Garibe - Secretário Adjunto da Secretaria de Governo. A mediação será dos presidentes da ABES Nacional, Dante Ragazzi Pauli, e ABES-SP, Alceu Guérios Bittecourt.
Programação:
9h Welcome Coffee
9h Abertura - Dilma Pena - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Painel: Titularidade dos Serviços Públicos, Instituição de região metropolitana e competência para saneamento básico.
Palestrantes:
Prof. Dr. Alaor Caffe Alves "Os Efeitos da decisão do STF sobre a titularidade dos serviços públicos de saneamento em regiões metropolitanas"
Luiz José Pedretti A Institucionalização das Unidades Regionais no Estado de São Paulo
Debatedores
Prof. Dr. Ricardo Toledo Silva Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Renato Pires de Carvalho Viégas Presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A. Emplasa
Hugo de Oliveira - Ex-Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo ARSESP
Mediador
Alceu Guérios Bittencourt - Presidente da ABES-SP
12h - 13h Brunch
Painel: Um modelo de Contrato em atendimento à Decisão do STF - Município de São Paulo e SABESP
O Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do município de São Paulo possui um modelo de gestão compartilhada nas Regiões Metropolitanas aderente a decisão do STF faz o reconhecimento do poder concedente e da titularidade do serviço ao colegiado formado pelos municípios e pelo estado federado. A gestão é feita por um Comitê Gestor composto por (3) Secretários de Estado, (3) Secretários do Município e Sabesp (sem direito a voto), com atribuições de planejamento e acompanhamento das metas contratuais. O Case São Paulo-SABESP é objeto deste painel.
Palestrantes:
Prof. Dr. Frederico da Silveira Barbosa O modelo de Contrato em Gestão Compartilhada - FIA USP
Paulo Massato Yoshimoto O Contrato e o modelo de Governança - SABESP
Roberto Garibe - Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Município de São Paulo
Mediador
Dante Ragazzi Paulli - Presidente da ABES Nacional
Serviço:
Titularidade dos Serviços Públicos, Instituição de região metropolitana e competência para saneamento básico
Quando: 29 de novembro de 2013, às 9h
Onde: Rua Oscar Freire, 2.039 - Pinheiros | Auditório do CRQ - IV Região
Inscrições: gratuitas, pelo email comunicacao@abes-sp.org.br
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